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Tag: direito dos atingidos

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| Publicado 04/06/2025 por Dionata Souza / MAB

Vitória do Xingu: Justiça Federal reconhece disputa fundiária e nega reintegração de posse a fazendeiros

Decisão representa avanço para famílias ocupantes da área Farrara e fortalece luta pelo assentamento definitivo no município

| Publicado 27/05/2025 por Gabrielle Sodré / MAB

Atingidos da Chapada Diamantina conquistam direito à Assessoria Técnica Independente na Bahia

Em cumprimento histórico da PNAB, após oito anos de negociações e conflitos decorrentes da construção da Barragem Baraúnas/Vazante, é assinado Termo de Compromisso Socioambiental para implantação da ATI nos territórios atingidos

| Publicado 23/04/2025 por Coletivo de Comunicação MAB BA

Audiência em Salvador discute reparação aos atingidos por barragem na Chapada Diamantina

Moradores de Boninal (BA) relatam dificuldades no diálogo com a CERB desde a construção da Barragem Baraúnas/Vazante e buscam apoio em audiência junto ao Ministério Público

| Publicado 16/04/2025 por Marcos Souza / MAB

Em carta pública, MAB cobra reparação justa para atingidos por barragem na Chapada Diamantina (BA)

Com apoio de outras organizações sociais, o Movimento exige uma reparação justa, integral e participativa para os atingidos pela Barragem Baraúnas/Vazante

| Publicado 04/03/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

| Publicado 03/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Lei dos Atingidos deve entrar em votação no Senado na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens

| Publicado 28/11/2022

Atingidos de Garabi e Panambi têm nova conquista na luta contra complexo hidrelétrico

Em sua última decisão sobre o caso, TRF4 nega pedido para encaminhar para o STF processo sobre retomada de projeto de usina hidrelétrica

| Publicado 22/07/2022 por Ana Carolina Vasconcelos do Brasil de Fato

Decisão judicial que proíbe protestos reforça poder das mineradoras, diz atingida de Mariana

Quase sete anos após o rompimento da barragem de Fundão, população ainda não foi reparada

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