Atingidas e Atingidos do Brasil participam da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Durante os dias 6 e 9 de maio, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), foi palco da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Com a temática “Emergência Climática e O Desafio da Transformação Ecológica”, o evento reuniu mais de mil delegadas e delegados eleitos de todo o país, responsáveis por debater e deliberar sobre as propostas construídas ao longo de todas as conferências dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

Com um terço de participação de indígenas e representantes de comunidades tradicionais, 56% de mulheres, 58% de pessoas negras e 7% de pessoas com deficiência – dados divulgados pela própria Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante o evento – essa edição se consolida como a mais diversa até aqui, o que se reflete nas proposições escolhidas pelos delegados e delegadas presentes, que já se preparam para a COP 30, prevista para novembro, em Belém (PA).

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) integrou a Comissão Organizadora do evento e marcou presença com convidadas/os e delegadas/os de todas as regiões do Brasil. De acordo com Iury Paulino, da coordenação do MAB, “esses quatro dias de evento representam um marco histórico, fruto de um longo processo de trabalho, dedicação e, acima de tudo, construção coletiva”.

A Conferência contou com a divisão de 50 Grupos de Trabalhos (GTs) para a discussão de cinco Eixos Temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental. Ao fim das discussões, as/os delegadas/os votaram e ranquearam por prioridade as 100 propostas dos cinco eixos.

Lucas Soprani, militante do MAB no Espírito Santo e um dos delegados presentes na conferência, avalia que o evento foi um espaço valioso para a troca e fortalecimento do processo colaborativo. “A Conferência Nacional reflete uma construção que começa nas bases, a pelas conferências estaduais e culmina nesse encontro. Nesse espaço, compreendemos a imensidão do nosso papel e a conexão com o de diversas outras pessoas que estão aqui por uma causa parecida. O que fortalece a ideia de que é possível criar uma unidade para mudar a realidade socioambiental do país”, ressaltou.

O MAB foi convidado para participar da mesa de abertura do segundo eixo “Adaptação e Preparação para Desastres”, que tratou sobre soluções para cidades mais resistentes às inundações, incluindo planejamento urbano e mecanismos financeiros para adaptação às mudanças climáticas. Durante a sua exposição na mesa, Alexania Rossato, da coordenação do Movimento, relembrou os profundos impactos que a tragédia no Rio Grande do Sul, ocorrida há um ano, causou na vida de milhões de atingidas e atingidos. “Nós vivemos o nosso pior pesadelo. Dos nossos 497 municípios, 478 ficaram embaixo d’água. Dois milhões e 400 mil pessoas atingidas. Não tem parâmetro na história para compararmos o que vivemos em 2024”, relata.

Para Alexania, é fundamental a presença de um Estado forte, com instituições estatais comprometidas com a reconstrução do Rio Grande do Sul. “É urgente que os estados nacionais assumam ações reais de mudanças das estruturas que causam a crise climática. Essa é a grande tarefa dessa conferência, desse governo e da nossa geração: levar para a COP 30 propostas de mudanças reais”.

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Com ampla representatividade social, a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente marca um momento histórico de escuta, construção de propostas e fortalecimento das políticas públicas socioambientais. A proposta mais votada trata do financiamento e da criação de fundos ambientais, sugerindo que pelo menos 5% do orçamento da União, estados e municípios seja destinado ao enfrentamento da emergência climática. De acordo com Iury, o resultado das propostas reflete o momento histórico que estamos vivendo e reafirma a importância da participação popular.

“Estamos vivendo momentos difíceis, e esta Conferência se consolida como um espaço verdadeiramente democrático, que possibilitou a efetiva participação social, promovendo diálogo e construção conjunta de soluções para os desafios socioambientais que enfrentamos”.